Carsale - De acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta sexta-feira (23), a carga tributária do Brasil cresceu em 2010 puxada por uma maior arrecadação de impostos. Os números do ano passado representam 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 33,14% do PIB registrado no período anterior. A arrecadação bruta de tributos no ano passado ficou em R$ 1,233 trilhão, R$ 178 bilhões superior ao valor do ano anterior. E os números para 2011 devem ser ainda maiores. A estimativa da Receita é que a arrecadação cresça este ano entre 11% e 11,5% em termos reais.
A constatação destes números astronômicos vai a favor da argumentação de consultores e entidades envolvidas com o novo decreto divulgado pelo Governo Federal, na semana passada, que determinou o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados, já que em 2010 a carga tributária cresceu devido ao aumento de alíquotas de tributos que incidem no mercado financeiro. Nesse caso, o IPI, junto com o Confins e o IOF, é um dos principais responsáveis pelo cenário, principalmente porque, nesse período, houve o fim dos benefícios que envolviam a tributação para móveis, linha branca e automóveis.
Para se ter uma ideia, em relação a 2009, a arrecadação via Cofins e IPI cresceu 0,14 ponto percentual cada um em relação ao Produto Interno Bruto. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cresceu 0,12 ponto percentual. Na contramão, o Imposto de Renda (IR) registrou queda de 0,23 ponto percentual e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), caiu 0,13.
Números complicados, mas que deixam claro a política de aumento de tributos por parte do governo. Algo que, no caso específico do setor automotivo e das novas regras para produtos importados, vai na contramão de diretrizes mais voltadas para o incentivo da concorrência de mercado, define o consultor Paulo Garbosa. “Neste momento, o ideal era caminhar para uma política de incentivo à produção, mais voltada para o aumento da exportação. Quando você mantém uma alíquota alta e aumenta o imposto para as importadoras, gera um sentimento protecionista. Assim, há mais respaldo para as empresas que investem no país, mas afasta novos recursos de fora e reduz a possibilidade de crescimento nas vendas para o exterior”, define Garbossa.
Dois lados opostos
Durante os últimos encontros que debateram o aumento do IPI, os representantes da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) demonstraram posicionamentos opostos, algo natural para a situação. O presidente da Abeiva e da Kia Motors, José Luiz Gandini, e o presidente da chinesa JAC Motors, Sérgio Habib, deixaram claro que o problema não é incentivar a indústria nacional, mas utilizar do aumento de impostos para realizar tal tarefa.
“O problema é mexer na regra do jogo, com ele em andamento. Ainda mais, alterando valores de arrecadação de impostos que já são expressivos nos últimos governos. Há outras formas de incentivar a indústria, sem prejudicar as demais empresas que estão investindo no país”, disse Sergio Habib.
Já o presidente da Anfavea, Cledorvino Belini, acredita que tal medida é dura e prejudica todos os envolvidos. Mas, algo teria que ser feito para mudar o cenário econômico do setor automotivo. “A balança comercial brasileira nos últimos cinco anos vem registrando queda acentuada. O setor automotivo representa 60% desta baixa. Algo teria que ser feito, mesmo que atingindo questões tão polêmicas como aumento de impostos”, disse Belini.
Fonte: http://carsale.uol.com.br/Novosite/revista/noticias/materia.asp?idnoticia=8055
