O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou neste sábado (30), em entrevista ao Jornal Nacional
(assista ao lado) que o governo desistiu de elevar novamente a alíquota
do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que
aconteceria a partir de abril.
Com isso, as alíquotas do IPI para os carros permanecem no atual
patamar até o fim deste ano. Mesmo com essa decisão, o tributo ainda
seguirá em um patamar acima do estava sendo cobrado no fim de 2012.
A medida, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem por
objetivo "não haver risco de que houvesse uma queda nas vendas ao longo
do ano". "A indústria automobilística é muito importante para a economia
brasileira. Ela representa 25% da produção industrial. Então, para
manter a produção industrial crescendo, é importante que a indústria
automobilística continue crescendo", afirmou.
O governo informou ainda que busca estimular não somente o setor
automotivo com a decisão, classificado como "um dos principais motores
da economia", mas também "toda a cadeia automobilística, como as
indústrias de autopeças, de estofamento e de acessórios".
Entre 2008 e 2010, o governo já tinha baixado o IPI para incentivar a
venda de veículos e estimular a atividade durante a primeira etapa da
crise financeira internacional. No ano passado, a estratégia se repetiu e
agora o imposto estava retornando aos poucos ao normal.
Segundo o governo, a medida representa uma renúncia fiscal adicional
(recursos que deixarão de ser arrecadados) de R$ 2,2 bilhões de abril a
dezembro de 2013 em relação ao que já estava programado.
Para carros populares (até 1.0), por exemplo, a alíquota que valeu
entre janeiro e o fim do mês de março deste ano foi de 2% - e assim
permanecerá até o final de 2013. No fim do ano passado, entretanto, o
IPI de carros populares estava em zero. Ainda assim, o IPI está menor do
que a alíquota considerada "normal" pelo governo para esta categoria de
veículos, que é de 7%. Sem a decisão do governo, o IPI de carros
populares subiria para 3,5% de abril a junho e a alíquota de 7% seria
retomada a partir de julho.
Para carros com motores de 1.0 a 2.0 (flex), a aliquota permanecerá,
portanto, em 7% até o fim deste ano - patamar que vigora atualmente. No
fim do ano passado, o IPI destes carros estava em 5,5%. Se a decisão de
prorrogar a atual alíquota não fosse tomada pelo governo, o IPI, nestes
casos, subiria para 9% entre abril e junho e avançaria para a alíquota
considerada "normal" de 11% a partir de julho deste ano.
Para carros a gasolina, 1.0 a 2.0, a alíquota permanecerá no atual
patamar de 8% até o fim deste ano. Sem a decisão de prorrogar a atual
alíquota, ela subiria para 10% entre abril e junho e para 13%, nível
considerado "normal", a partir de julho deste ano. No fim de 2012, o IPI
destes veículos estava em 6,5%.
Para utilitários, a alíquota do IPI permanecerá no atual patamar de 2%
até o fim deste ano. Sem a prorrogação, o IPI subiria para 3% de abril a
junho e para o patamar considerado "normal" de 8% a partir de julho
deste ano. Para veículos acima de 2.000 cilindradas, a alíquota
permanece inalterada em 25% para os veículos a gasolina e em 18% para os
carros flex, informou o Ministério da Fazenda.
Fonte: G1 - ECONOMIA
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